/ 
Quanto custa para regularizar um imóvel na Prefeitura de São Paulo?
Essa é uma das dúvidas mais comuns de quem descobre que seu imóvel possui alguma irregularidade perante a Prefeitura de São Paulo.
A verdade é que não existe um preço único para regularizar um imóvel. O valor final depende da situação específica de cada edificação e só pode ser definido depois de uma análise técnica. Ainda assim, é possível explicar quais fatores mais pesam nesse cálculo.
O que influencia o custo da regularização:
- Tipo de irregularidade – falta de alvará, divergência entre a área construída e a área aprovada, ausência de Habite-se ou uso diferente do autorizado exigem procedimentos distintos.
- Área construída computável – quanto maior a área a ser regularizada, maior tende a ser o volume de documentação técnica e, em alguns casos, o valor de taxas e outorga onerosa.
- Modalidade de enquadramento – a Lei da Anistia (Lei nº 17.202/2019) prevê procedimentos diferentes (automático, declaratório simplificado ou declaratório), cada um com exigências e custos próprios.
- Documentação já existente – ter plantas aprovadas anteriores, IPTU regularizado e matrícula atualizada.
- Necessidade de projeto técnico – a elaboração do projeto faz parte do custo do serviço.
- Taxas municipais e, quando aplicável, outorga onerosa – cobrança devida quando a área construída ultrapassa o coeficiente básico de aproveitamento do lote.
Antes de qualquer orçamento, é necessário realizar uma análise técnica para verificar a situação da edificação e identificar quais etapas serão necessárias para a regularização. Não é possível estimar valores sem esse levantamento prévio.
Em muitos casos, imóveis que se enquadram na Lei da Anistia podem ser regularizados por meio do procedimento declaratório simplificado, o que permite a obtenção do Certificado de Regularização, a emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) e, posteriormente, a averbação da área no Cartório de Registro de Imóveis.
Se você quer entender quanto pode custar a regularização do seu imóvel, fale com um engenheiro da Engequipe Engenharia. Nossa equipe realiza uma análise técnica e orienta todo o processo, com um orçamento específico para o seu caso.